Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

Cooperativa de trabalho. Sócio cooperativado. Irregularidade na constituição da cooperativa. Lei nº 5.764/71. Vínculo de emprego.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014

Procedimento Administrativo Disciplinar. Nulidade.

Governo publica portaria com direitos para presos gays e travestis

Pelas normas, presos LGBT poderão ficar em espaços separados

Serra diz que crise não foi "marolinha"

Governador disse que país precisa conter o desemprego. Jornal 'Le Monde' disse que afirmação de Lula sobre crise foi correta.

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.

TJ-RJ recebe pedido de habeas corpus de ex-jogador Edmundo

Ex-jogador foi preso na madrugada em São Paulo. Ele foi condenado por acidente fatal em 1995

Decreto nº 7.990, de 24 de Abril de 2013

Altera o Decreto nº 7.555, de 19 de agosto de 2011, que regulamenta os arts. 14 a 20 da Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011, que dispõem sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, no mercado interno e na importação, relativo aos cigarros classificados no código 2402.20.00 da Tabela de Incidência do IPI, e altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do IPI.

A Licença-maternidade como Direito da Mulher: o Processo de Construção Histórica

O escopo do presente é analisar a construção histórica do direito à licença-maternidade.